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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 14:40
Justiça determina concessão de medicamento
Com a decisão, o remédio será fornecido durante o tratamento e mediante apresentação de receituário médico atualizado
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 07:01
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:00
Mantida sentença que condenou Prefeitura de Lorena a fornecer remédio gratuito
É obrigação da Administração Pública fornecer o medicamento
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 10:12
TRF4 mantém fornecimento de medicamento mas pede perícia
A decisão deve ser publicada hoje (14/10) no diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 11:09
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:29
Paciente com problemas nas articulações terá tratamento gratuito
Procedimento do juizado especial cível contra Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:10
Hospital deve fornecer medicamento a paciente internado
Plano de saúde deverá autorizar em 24 horas a aplicação do medicamento em um paciente que está internado na UTI em estado de coma induzido
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 19:39
Estado é obrigado a fornecer medicamentos para paciente com depressão
?o medicamento, ainda que não padronizado, deve ser fornecido gratuitamente pelo estado, se comprovada a necessidade do paciente".
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Estado deve fornecer medicamento a paciente hipossuficiente.
Decisão Interlocutória.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 17:34
Medicamento imprescindível deve ser concedido a paciente
Embasaram a decisão os desembargadores Guiomar Teodoro Borges, segundo vogal, e Clarice Claudino da Silva, primeira vogal.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 06 de Junho de 2016 - 15:49
Tratamento gratuito do diabetes
O presente artigo discorre sobre o tratamento gratuito do Diabetes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Mandado de segurança. Fornecimento gratuito de medicação.
Enfermidade comprovada nos autos. Ordem concedida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Agricultor terá tratamento com quimioterapia gratuito.
Trata-se de Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:19
Paciente consegue liminar para tratar tumor cerebral
Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada pleiteando o imediato fornecimento de medicamento que possa atuar no tratamento de enfermidade.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 16:44
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:35
Estado deve fornecer medicamento a idoso
?Inadmissível retirar do Estado o dever de fornecer o medicamento ao autor, uma vez que restou
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Idoso ganha tratamento de próstata gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 14:15
MPF/PR garante medicamento a portadora de disfunção do crescimento em Cascavel
Justiça Federal concedeu liminar obrigando o Estado do Paraná a fornecer hormônio de crescimento
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:40
Portador de hepatite terá tratamento gratuito
O Estado deverá fornecer gratuitamente a um paciente que sofre de Hepatite C Crônica os